Aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às dezessete horas e trinta minutos, na sede da Câmara de Vereadores, realizou-se a quadricentésima quadragésima quinta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. Abrindo a Sessão, o Presidente questionou os partidos, sobre a indicação de seus líderes, sendo indicado o Vereador Benjamin da Silva para a liderança do PSB, o Vereador Paulo Job para líder do PT e o Vereador Marcio Rosiak para vice-líder do PT, e o Vereador Ivo de Oliveira para Líder do PSDB, e o Vereador Raimundo Zalewski foi indicado para Líder do Governo. Logo após foi solicitado que as bancadas indicassem o seu representante para a Comissão de Orçamento e Finanças, ficando então pelo PSB o Vereador Benjamin da Silva, pelo PT o Vereador Marcio Rosiak e pelo PSDB o Vereador Romildo Zawacki. Dando continuidade o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos Projetos de Lei de número 01/2013 e 02/2013, tais projetos ficam na Casa para parecer da Comissão. Dando continuidade foi lida correspondência da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Logo após foi lida a correspondência da Comissão Permanente de Pareceres, que indica o Vereador Paulo Job como Presidente, o Vereador Bejamin da Silva como Secretário e o Vereador Zeno Adolfo como terceiro membro. Em seguida o Presidente solicitou que o Secretário fizesse a leitura dos Projetos de Lei de número 03/2013 e 04/2013, os quais após lidos e discutidos foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi lido o projeto de Lei de número 01/2013 de iniciativa do legislativo, o qual após lido e discutido foi aprovado por unanimidade. Dando Continuidade o Presidente solicitou que o Secretário fizesse a leitura do Projeto de Resolução de nº 01/2013, o qual, à pedido do Vereador Ivo de Oliveira, será colocado em votação na próxima Sessão. Ato contínuo foi lido o Projeto de Resolução de número 02/2013, que depois de lido e discutido foi aprovado por unanimidade. Após foi feito a leitura do Projeto de Decreto Legislativo de número 01/2013, que após lido e discutido foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 15, que cumpre os prazos regimentais. Após o intervalo regimental o Presidente deu início ao grande expediente, solicitando aos Vereadores que o espaço da tribuna fosse utilizado com máximo respeito, e que se discuta sempre na forma do regimento e da lei. Com a palavra o Vereador Benjamin da Silva: Iniciou saudando a todos os presentes e aos ouvintes da Radio Integração. Disse que assumiu um compromisso com a Comunidade, de fazer um trabalho com muita transparência, falou sobre sua alegria em ver que as pessoas estão frequentando a Casa legislativa, que o município volta a crescer neste espaço. Parabenizou os colegas Vereadores e disse que é uma experiência a primeira reunião ordinária, disse que na próxima sessão irá discutir alguns projetos, os quais chamam muito a atenção por serem projetos de diminuição de escolaridade de alguns cargos do Executivo. Comentou que ouviu que não haveria perseguição nesta Casa e nem no Executivo, mas servidores estão sendo tirados de suas funções, e que serão averiguados os fatos e trazidos para esta Casa. Falou que também será investigado o motivo de uma placa ter sido arrancada do hospital, placa esta que foi colocada na inauguração do Hospital. Finalizou agradecendo à todos e convidando à toda comunidade para que participem das Sessões para que fiquem sempre informados do que acontece no Município. Dalvi de Freitas: Iniciou saudando os colegas Vereadores, a Mesa Diretora, em especial ao público presente. Falou que se sente muito feliz e honrado de estar nesta noite como Vereador do Povo de Dom Feliciano. Falou sobre sua trajetória na política e as funções que desempenhou na Prefeitura Municipal. Saudou os companheiros que ajudaram a fundar sei Partido. Que a pouco mais de um ano de fundação elege dois Vereadores. Resaltou que fará oposição nesta Casa por estes quatro anos, mas jamais faltará lealdade, e responsabilidade com aquilo que for de interesse público e de interesse ao serviço da população e em especial aos mais necessitados do Serviço Público. Disse que tratará cada projeto que chegar a esta Casa com independência e a visão preparada para que sempre o povo de Dom Feliciano saia ganhando, e que não privilegiará interesses pessoais sejam lá de que partido forem. Disse que sempre vai prevalecer nesta Casa o debate de ideias e jamais atacará a ofensa e a honra de quem quer que seja, e que está aqui para discutir o interesse do povo de Dom Feliciano. Falou que nas próximas sessões estará montando um Conselho Político, um conselho do mandato que foi o que defendeu ao longo de sua campanha, onde serão convidadas pessoas da sociedade, lideranças de todas as categorias do Município, para que se reúnam e possam opinar sobre o mandato dos vereadores nesta Casa durante esses quatro anos, para que esta seja a oportunidade das pessoas dizerem ao seu Vereador que concordam ou que não concordam com o seu posicionamento nesta Casa, e terem a oportunidade de dar opiniões e sugerirem ações dos seus Vereadores. Cumprimentou aqueles que foram seus colegas na Prefeitura nestes últimos quatro anos, desejando eu tenham um bom trabalho nos próximos quatro anos. Finalizou pedindo ao Prefeito Municipal que cumpra o compromisso assumido em seu discurso de Posse de não perseguir os Funcionários Públicos. Ivo de Oliveira: Iniciou cumprimentando os colegas vereadores e ao público presente. Deu boas vindas ao novo Assessor Jurídico desta Casa, Dr. Cesar Waimer. Desejou ao Presidente Dalvi, sucesso em seu mandato. Concordou com as palavras do Presidente em seu discurso, dizendo que foram muito bem colocadas e oportunas, e que assim deve ser. Disse que está nesta Casa para tentar fazer tudo àquilo que for possível pela nossa terra. Falou que mesmo o Presidente não sendo natural de Dom Feliciano, adotou esta terra como terra dele, e tem feito tudo o que pode por Dom Feliciano e fará certamente à frente da Presidência da Câmara. Colocou-se à disposição no sentido de ajudar o Progresso, o desenvolvimento e o seu trabalho. Continuando, falou que debates sempre terão e o confronto de ideias também, pois cada um tem sua opinião e vai defendê-la sempre. Disse que será nestes próximos quatro anos um lutador pelo cumprimento da lei, pela defesa dos interesses da sociedade e buscando recursos sempre que puder. Prometeu neste inicio de mandato que trabalhará incansavelmente, e resaltou a importância da transmissão das Sessões pela Radio Integração, pois assim o povo poderá acompanhá-lo com sua opinião e seu pensamento. Finalizou desejando sucesso e prosperidade à todos os colegas Vereadores, com muita paz, muito trabalho e entendimento nesta Casa. Marcio Rosiak: Iniciou saudando o público presente, aos ouvintes da Radio Integração e aos colegas Vereadores. Resaltou a importância da boa relação entre os Vereadores de trabalharem lado a lado. Cumprimentou o Presidente pela pontualidade do início da Sessão e pela não diferenciação de horário dos pronunciamentos no grande expediente. Falou que ajudará a recuperar a imagem da Câmara de Vereadores, para que as pessoas possam ouvir a Sessões através da Rádio Integração, e até mesmo vir até esta Casa assistir sem medo dos famosos palavrões. Continuando, disse que estará lutando junto com os colegas da bancada para criar Comissões de Agricultura, Saúde e Educação, para debater junto com a comunidade as coisas boas para o município. Falou que ouviu um discurso que as patrolas estavam quebradas, mas que dia dois de janeiro já estavam patrolando as ruas e já contrataram novos operadores, sinal que as patrolas estão funcionando ao contrário do carro da Câmara que está com dificuldade para transportar os vereadores, precisando de concerto o mais rápido possível. Falou sobre o convite que os Vereadores receberam do Prefeito Claudio Lesnik, para uma reunião em seu Gabinete, e que acredita que é uma forma de boa relação entre a Câmara de vereadores e a Prefeitura, mas que chamou muito a atenção, que seu Secretário de governo é seu irmão, a secretária do Prefeito é sua filha e o motorista do Prefeito é seu cunhado, mas que logo todos saberão mais detalhadamente todos os cargos. Finalizou desejando Boa Noite e agradecendo à todos pela presença. Paulo Job: Iniciou saudando o Presidente e colegas Vereadores, ao público presente e aos ouvintes da Radio Integração. Seguindo, agradeceu aos eleitores que concederam a ele seus quatrocentos e noventa votos e o fizeram o Vereador mais votado desta Casa, e disse que vai dedicar este mandato à estes eleitores. Agradeceu à todos os colegas candidatos à Vereadores que estiveram junto à ele, e que não se elegeram, mas que foram decisivos para que o Partido dos Trabalhadores tivesse três cadeiras nesta Casa. Continuando, disse que será a favor e tudo que contribua para o crescimento e desenvolvimento do Município. Fez uma saudação especial ao Presidente, pelo fato de respeitar a sequencia dos Vereadores para ocuparem a Tribuna, pela sua postura e pelo respeito aos demais Vereadores, pois muitas vezes isto não foi respeitado. Continuando, falou sobre a satisfação de estar mais uma vez ocupando este espaço nesta Casa. Falou que a sua intenção é trabalhar com respeito, com humildade, e que a sua tarefa é acompanhar e ouvir a comunidade. Fez um breve comentário sobre as demissões que estão ocorrendo no Hospital Dom Sinésio Bohn, dizendo que já encaminhou ao Ministério Público informações, para que seja acompanhada de perto esta situação. Denunciou que na sexta-feira, dia quatro de janeiro, o pronto atendimento, que é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, esteve sem médico e uma criança teve que esperar por cinco horas para ser atendida. Falou que espera que não seja verdade que ouviu que vão terminar com o SAMU, o qual é muito importante para a Comunidade. Também falou sobre a transferência da Casa de Passagem para outro local sem infraestrutura para abrigar as crianças. Falou que viu sair do almoxarifado uma carga de pneus usados, e quer saber qual o destino deles, se estão sendo reaproveitados, vendidos, doados ou simplesmente jogados fora. Continuando questionou sobre o Projeto de Lei enviado pelo Executivo para redução da escolaridade dos Cargos de Diretores, e outro projeto criando atribuições para o fiscal de obras sem remuneração. E que na próxima Sessão estará abordando e aprofundando esses e outros assuntos. Disse que atuará com responsabilidade, sem esquecer-se de fiscalizar e de denunciar toda e qualquer forma de favorecimento no município. Colocou-se à disposição de todos, e que seu compromisso é com o município, com seriedade e responsabilidade, com transparência com todos aqueles que querem um trabalho correto e digno. Finalizou colocando-se à disposição do funcionalismo tanto da Prefeitura, quanto do Hospital e também da Comunidade. Raimundo Zalewski: Iniciou saudando o Presidente, os colegas Vereadores, ao público presente e aos ouvintes da Radio Integração. Disse que é uma alegria estar no terceiro mandato concedido pelo povo. Falou que terá que tomar conhecimento sobre a colocação do Vereador Paulo Job, sobre a Casa de passagem, afirmando que no antigo governo sempre foram tomadas as decisões, sem que o Legislativo fosse consultado, e em relação ao SAMU também não é de seu conhecimento, mas se houver realmente a possibilidade de terminar, com certeza o Secretário de Saúde será convidado a vir nesta Casa nos passar mais informações, para assim analisar e ver o que pode ser feito , e buscar alternativas para que venha melhorar a saúde. Explicou que o Projeto vindo do Executivo para alteração do grau de escolaridade de cargos é porque para estes cargos não há necessidade ter formação Superior ou Ensino médio, e lembrou que na gestão anterior o Prefeito também enviou um Projeto de Lei diminuindo o grau de instrução de um cargo e foi aprovado. Também falou sobre a colocação de um Vereador sobre os familiares do prefeito, explicando que eles são funcionários de carreira do município, e o Prefeito deu cargos de confiança para assessorarem os trabalhos dele. Falou sobre o recurso que buscou para a compra de uma retro escavadeira para atender a comunidade do Faxinal e São Valentim e que já está sendo licitada. Continuando, falou que está na hora de cobrar o governo do Estado sobre o asfaltamento da RS 350 que liga Dom Feliciano à Encruzilhada do Sul. Falou que irá sempre defender sempre o interesse da população, e na área da saúde vai brigar para melhorar, pois não está bom assim. Finalizou dizendo que vai dedicar seu trabalho para população de Dom Feliciano, com dignidade e respeito à todos. Romildo Zawacki: Iniciou saudando o Presidente, aos colegas Vereadores, público presente e aos ouvintes da Radio Integração. Continuando, falou que tem vinte e cinco anos de serviço público, dos quais, doze anos trabalhando na área da saúde, sempre trabalhou com respeito e dignidade.Comentou sobre a visita AA Comunidade do Capivari à convite do Pastor Euclides, onde foram bem recebidos. Disse que quer fazer um bom trabalho no interior, com dignidade, sinceridade e honestidade, e que espera que os colegas Vereadores também tenham essa atitude. Finalizou agradecendo a todas as pessoas que confiaram em sua atitude, no seu trabalho desses vinte e cinco anos como servidor público, e também agradeceu ao povo os votos que recebeu. Zeno Adolfo: Iniciou saudando ao público presente e aos ouvintes da rádio integração. Agradeceu a todos os candidatos que concorreram juntamente com ele no seu partido. Pediu apoio ao amigo Cleo da Cooperativa, que é um grande incentivador do cooperativismo em Dom Feliciano, que trabalhou bastante para que implantassem na merenda escolar os produtos oriundos da nossa agricultura, e que continue como está. Dando Continuidade falou sobre as vaias que recebeu em seu discurso de posse onde ele disse que para ele a saúde estava boa, que ele espera que para aquelas pessoas, essas vaias não se transformem em choro. Solicitou aos Secretários e ao Prefeito, que usem o bom senso e não persigam nem um funcionário por ser de outra sigla partidária. Continuando, disse de sua intenção de defender a regularização de pequenas propriedades, através dos Ministérios e com a parceria da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal. Falou que irá defender todos os projetos que forem beneficiar a comunidade em geral. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a Sessão Ordinária, da qual foi lavrada esta ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Plenário Vereador José Domagala, sete de janeiro de dois mil e treze.