Regulamenta a análise técnica, o acompanhamento e a verificação do cumprimento das regras atinentes a indicação e a execução, a regularidade e a publicidade das Emendas Impositivas ao orçamento municipal, atribuindo-os à Comissão de Orçamento e Finanças.

Concede homenagem aos cavaleiros que representaram o Município de Dom Feliciano na 77ª Geração de Acendimento da Chama Crioula do Estado do Rio Grande do Sul.

Altera, em caráter excepcional, a data de realização da primeira Sessão Ordinária do mês de setembro de 2026.

Instala Frente Parlamentar em defesa do fumicultor.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Instala Frente Parlamentar para acompanhamento de conclusão do Projeto Asfáltico da RS350, trecho Dom Feliciano - Encruzilhada do Sul.