Nesta seção são divulgadas as informações institucionais e organizacionais da Câmara Municipal de Dom Feliciano, compreendendo sua estrutura organizativa e suas competências e funções.
A Câmara Municipal de Vereadores de Dom Feliciano está sediada na Rua Vespasiano Correa nº 552. Recentemente foram realizadas reformas buscando-se melhorar as condições de funcionamento e de acesso ao Poder Legislativo, visando o melhor controle e a otimização dos serviços e a prestação de assistência com maior qualidade aos cidadãos.
O setor administrativo funciona no prédio da Câmara, com horário de expediente das 08h30min às 12h e das 8h30min às 16h. A Sessão Legislativa Ordinária compreende o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro, permanecendo em recesso no mês de fevereiro.
Por previsão do seu Regimento Interno, a Câmara realiza Sessões Plenárias Ordinárias nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês. Por convocação do Presidente ou por deliberação da Câmara, poderão ser realizadas as Sessões Plenárias Extraordinárias, em dia e hora diversa da fixada para as Sessões Plenárias Ordinárias para apreciação de matéria em Ordem do Dia, para palestras e conferências e para ouvir titular de órgão ou entidade da Administração Municipal. Também serão convocadas pelo Presidente as Sessões Solenes, destinadas para homenagens, e as Sessões Especiais, realizadas para recepcionar representantes de entidades para a discussão de assuntos cabíveis.
As Sessões Plenárias da Câmara Municipal são abertas ao público. Para dar suporte às atividades dos Vereadores e para atendimento ao público, a Câmara possui os seguintes departamentos, todos localizados em sua sede:
PRESIDÊNCIA
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
Exercida por um servidor ocupante de cargo em comissão, sua tarefa é a prestação de suporte jurídico aos atos da Câmara e aos vereadores.
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Neste setor são operacionalizados os serviços administrativos, o processo legislativo, recursos humanos, protocolo e controle patrimonial.
CONTABILIDADE/TESOURARIA
A Câmara movimenta e contabiliza os seus próprios recursos, de forma independente. A Contabilidade é realizada por uma servidora efetiva auxiliada por um estagiário.
SETOR OPERACIONAL
É composto pelos serviços de recepção e telefonia, serviços gerais, copa, e serviço de transporte. Estes serviços são operacionalizados pelos estagiários, além de um auxiliar de serviços gerais e um motorista, sendo estes últimos detentores de cargos efetivos.
