Atividade Parlamentar | Câmara M. de Dom Feliciano

Modalidade: Projetos aprovados
Data: 17/06/2026

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO N° 39/2026
Publicado dia 17/06/2026 às 10:37
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Modalidade: Projetos aprovados
Data: 17/06/2026

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO N° 38/2026
Publicado dia 17/06/2026 às 10:11
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Modalidade: Projetos em tramitação
Data: 17/06/2026

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO N° 37/2026
Publicado dia 17/06/2026 às 10:41
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Modalidade: Projetos aprovados
Data: 17/06/2026

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO N° 36/2026
Publicado dia 17/06/2026 às 10:44
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Modalidade: Projetos aprovados
Data: 17/06/2026

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO N° 11/2026
Publicado dia 17/06/2026 às 10:16
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Modalidade: Resolução
Data: 17/06/2026

RESOLUÇÃO 004/2026
Publicado dia 17/06/2026 às 10:25
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Modalidade: Moção
Data: 17/06/2026

MOÇÃO DE PESAR 001/2026
Publicado dia 17/06/2026 às 10:40
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Modalidade: Moção
Data: 17/06/2026

MOÇÃO DE APOIO 004/2026
Publicado dia 17/06/2026 às 10:45
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Modalidade: Indicação
Data: 17/06/2026

INDICAÇÃO 009/2026
Publicado dia 17/06/2026 às 10:36
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Modalidade: Projetos aprovados
Data: 17/06/2026

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO N° 35/2026
Publicado dia 17/06/2026 às 10:07
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