Acolhe o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2019.

Acolhe o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2018.

Autoriza servidor a conduzir veículos oficiais

Revoga as Portarias n° 32936 e 32937 de 2021, que tratam de autorizar Secretário e Servidor respectivamente a conduzir veículos oficiais.