Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas anuais de governo do Prefeito Municipal de Dom Feliciano, referente ao exercício de 2023.
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às contas do Executivo Municipal - Exercício de 2021
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às contas do Executivo Municipal - Exercício de 2020
Acolhe o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2019.
Acolhe o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2018.
Autoriza servidor a conduzir veículos oficiais
Revoga as Portarias n° 32936 e 32937 de 2021, que tratam de autorizar Secretário e Servidor respectivamente a conduzir veículos oficiais.