Pauta da última sessão da Câmara de Vereadores de Dom Feliciano
No dia 23 de janeiro de 2012, na sede da Câmara de Vereadores,
realizou-se a quadricentésima vigésima terceira Sessão Ordinária da
Câmara de Vereadores. Na abertura da sessão foi aprovada a ata da
sessão anterior, foi recebido o ofício nº49/2012 que em atendimento ao
disposto no artigo 36 da Lei Orgânica do Município, solicita
agendamento de uma sessão especial para informar através de relatório,
pelo Executivo o estado em que se encontram os assuntos municipais.
Foram lidos os ofícios nº42, 30, 32, 33, 31, 34, 35, 41, referente a
respostas de pedidos de informações. Continuando, foram lidas três
correspondências da Caixa econômica Federal informando sobre recursos
disponíveis. Em seguida, foram lidos os projetos de lei nº. 20, 21 e
22 de origem do Executivo, que ficam aguardando o decurso de prazo
para emendas dos Vereadores e posterior envio á Comissão Permanente de
Pareceres. Dando continuidade foram lidos e votados os projetos nº.06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, e 18 de origem do Executivo,
aprovados por unanimidade. Á pedido do Vereador Delamir da Silva, foi
adiada a votação dos projetos n° 17 e 19. Após, Vereador Edvino
Maciejewski comentou a importância de formar uma Comissão para ir a
ANATEL, pedir que seja reforçado o sinal telefônico da Operadora Vivo
no interior do município, o Presidente acatou o pedido e informou que
a mesa diretora fará a composição da Comissão. Após o intervalo
regimental iniciou-se o Grande Expediente que foi apreciado por apenas
dois Vereadores: Vereador Raimundo Zalewski (PSDB) e o Presidente
Nilton Schio (PMDB).
O Vereador Raimundo Zalewski (PSDB): Começou seu discurso dizendo que
jamais irá se abster na votação ou no uso do grande expediente, seja o
que for, em respeito às pessoas que se fazem presentes, por isso é que
propôs e foi aprovado o projeto para que as reuniões fossem semanais,
o que já está pensando em rever, pois a participação da comunidade e
dos colegas Vereadores para o grande expediente está sendo pequena.
Comentou sobre projetos e recursos que passaram pela Casa em 2011,
sobre o funcionamento do hospital. Elogiou o bom funcionamento na área
da saúde na gestão anterior. Disse que preferia que as máquinas que
enfeitam a frente da Prefeitura estivessem trabalhando. Comentou,
sobre o trabalho de construção dos açudes, nas gestões do PMDB, PSDB e
a atual Administração e também de programas que já existiam e hoje
apenas trocaram de nome, como também alguns que estão deixando de
existir devido a algumas dificuldades, uma delas a grande facilidade
de crédito e não de investimento, onde os produtores acabam entrando
em uma bola de neve nos financiamentos. Encerrou dizendo estar feliz
pela participação dos que puderam se fazer presentes na formatura de
sua filha Joice no curso superior de Arquitetura e Urbanismo em Santa
Cruz do Sul.
Já Nilton disse lhe causar estranheza a ausência dos Vereadores na
tribuna, e que o debate enriquece os conceitos e valores, embora
tivessem apenas oito pessoas presentes, são pessoas que merecem saber
a opinião e o pensamento dos vereadores, por isso a relevância do
rádio, da internet, enfim doa meios de comunicação, para que chegue
até as casas a comunicação do Legislativo. Se não acabaremos caindo no
conceito de que um só fala. Comentou sobre meios de comunicação que
são pagos e que só abrem espaço para tão somente um lado falar e que
em três anos de Legislatura, em seu quarto mandato, é pela vez
primeira que viu uma rádio a qual ajudou a fundar, prestar o maior
desserviço da história deste Município. Onde a única vez que viu abrir
espaço foi para desgastar o Legislativo ao comentar uma matéria
palpitante que falava de uma emenda feita no Regimento Interno, a qual
remetia projetos para estudo em até noventa dias, sendo que a
iniciativa do Legislativo era de apenas protelar e dar mais ênfase e
melhor estudo dos projetos que chegam a Casa, até porque a celeridade
de aprovação dos projetos de interesse do município tem sido mais
rápida do que o próprio regimento preconiza. Ao continuar seu
pronunciamento disse que entrará na justiça assim que encontrar um
especialista no assunto, para que a lei possa se manifestar com
relação à transmissão das sessões na Rádio Comunitária local, pois
aqui não pode ter uma ditadura, as pessoas não podem ficar quietas,
tem que ter capacidade de indignação. Disse que o Parlamento não pode
ficar quieto, tem que se impor como Parlamento, e que ouse o Prefeito
chamar nosso Poder de Poderzinho novamente, isso já é matéria para o
Judiciário. Falou sobre os planos futuros de divulgação que a Câmara
estará utilizando, pois a Câmara ao contrário do Executivo quer que as
informações cheguem até a população, completou dizendo: “Vamos
informatizar, digitalizar, divulgar e modernizar os meios de
comunicação e divulgação da Casa”. Falou sobre assinatura e convênio
com a UVERGS, única Entidade capacitada no Estado para dar suporte aos
Vereadores. Esclareceu que as Prefeituras recebem apoio de Entidades
como FAMURS, CNM e DPM para assessorarem-se, e que o Legislativo
também precisa de suporte para desempenhar melhor seu papel. Explicou
que os Vereadores desta Casa tem liberdade para fazer cursos de
qualidade, com direito a diárias sim, pois homem público deve estar
capacitado. Sobre a seca, disse estar preocupado, pois não vê
iniciativa oficial por parte da Administração, e que o município não
vai se desenvolver da maneira com que vem sendo conduzido. Disse que
ao contrário de alguns que estão no Governo já de malas prontas para
ir embora quando terminar a gestão investe pessoal e profissionalmente
no Município, e mesmo assim tem negados seus pedidos como cidadão e
homem público, o que torna clara a maneira perseguidora de trabalho da
atual Administração. Comentou sobre a Comissão Processante do Vereador
Márcio Rosiak, disse que quanto mais se dificulta o processo, é porque
temem algo. É uma forma de auto-condenação, querem apenas ganhar
prazos criando obstáculos. Solidarizou-se com o Senhor Paulo Deleski
com relação aos problemas de saúde de seu filho. Não havendo mais nada
a tratar, o Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária se
realizará no dia 30 de janeiro de 2012, ainda a confirmar se na sede
da Câmara ou na localidade de Figueirinha.