Pauta da Sessão Ordinária do dia 02 de abril
Na sessão ordinária realizada no dia 02 de abril corrente foram
apreciados e aprovados os seguintes projetos de Lei do Executivo
Municipal: 36/2012, que altera o artigo 31 da Lei N° 2504 de 04 de
agosto de 2009; 40/2012, que abre credito Suplementar no valor de R$
17.380,00; 41/2012 que autoriza o Município a contratar Servidor
Temporariamente; 42/2012 que altera o Artigo 25 da Lei n° 2432 de 26
de janeiro de 2009; e o Projeto do Legislativo Municipal n° 13/2012
que Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do
Poder Legislativo de Dom Feliciano e dá outras providências, e ainda o
Projeto de Resolução n°06/2012.
O Projeto de Lei n° 31/2012, que Altera o artigo 1° da Lei n°
2.784/2011 foi lido e rejeitado. Também foram lidos os Projetos de n°
20/2012, 32/2012, 44/2012 que foram adiados para próxima Sessão
Ordinária onde entrarão em votação. O Projeto de Lei do Executivo n°
43/2012 foi lido e retirado e será aguarda informações do Executivo
para que possa ser votado.
Na mesma sessão ainda foram aprovados os pedidos de informações
33/2012, 34/2012, 35/2012. 36/2012 e 37/2012 de autoria do Vereador
Delamir da Silva.
Grande Expediente:
Márcio Rosiak - Cumprimentou a todos, e rapidamente comunicou que o
Deputado Federal Paulo Ferreira o qual apoiou, e fez quase 200 votos
no Município foi indicado como vice líder do Governo em Brasília e que
através do Deputado Fernando Marroni chegou a Dom Feliciano esta
semana um caminhão baú que estará atendendo a agricultura familiar,
emenda no valor de cem mil reais solicitada pelo Vereador. Nesta
entrada da semana Santa o Vereador desejou que ressuscite em todos os
melhores sentimentos. Encerrou desejando uma Feliz Páscoa.
Nilton Schio - Cumprimentou a todos e se desculpou pela sua ausência
durante a sessão devido a febre e a forte gripe. Começou falando da
matéria que foi notícia em rede nacional, referente as cores dos
prédios públicos do Município que caracterizam sem dúvida uma promoção
partidária para o PT, mostrando fotos, comprovou o antes e o depois
dos prédios.
Comentou a desculpa do Prefeito que diz ter pintado tudo
de vermelho e branco por ter assumido a Prefeitura que já era desta
cor, e a segunda desculpa foi de que estaria fazendo uma homenagem a
Polônia que se utiliza destas cores em sua bandeira. Para o Presidente
essas desculpas não teriam problema se o Diretório Municipal do PT
também não estivesse pintado exatamente das mesmas cores dos prédio
públicos. Nilton relatou que em um depoimento o Prefeito disse que as
cores do seu partido não são vermelho e branco e sim vermelho e
amarelo. Se vermelho e amarelo são as cores do PT, porque o Diretório
foi pintado com as mesmas cores dos prédios públicos? Perguntou Schio.
E se é uma homenagem a cultura polonesa, porque a Casa da Cultura não
foi pintada? De acordo com o Presidente indo mais longe, fica a
discussão com relação ao logo tipo usado pela atual administração que
em vez de manter o Brasão do Município utilizado pelas gestões
anteriores, mais uma vez caracterizou o Partido (PT), formando três
bonequinhos de mãos dadas que mais parecem estrelas. E que nesses
bonequinhos estilizados consta a cor amarela. Isto está devidamente
enquadrado na lei de improbidade e também na legislação eleitoral, e
que se estes fatos não fossem realmente relevantes, os meios de
comunicação como RBS, Zero Hora e Rede Record, não teriam dado a
atenção que deram. Também comentou a matéria semelhante que foi
destaque no programa Fantástico, onde o Prefeito citado foi condenado
a pintar os prédios públicos com dinheiro do bolso além de perder o
mandato.
Será que a lei que já se fez cumprir em outros Municípios com
casos bem semelhantes é diferente da lei daqui? A lei que nos rege
deve ser respeitada, mas isso eles chamam de golpe, golpe é o não
respeito as leis, completou Schio. Prosseguindo indagou: Cadê o nosso
Jornal Integração, imprensa local que só roda quando tem notícias do
PT? E a rádio comunitário a qual o PT se apropriou e conduzem como se
estivessem na ditadura. Elogiou a atitude do Lula e Fernando Henrique
na esfera Federal.
Destacou assuntos que são divulgados em blog, face
e site do Município, como a declaração que relata que o PT fez mais em
três anos e meio do que os outros em 45 anos. Indignado Nilton
pergunta: Quer dizer que eles descobriram e fundaram Dom Feliciano também.
Os demais governantes nada fizeram? Se apropriaram do que já
estava construído, pois o atual Governo nada construiu, pintou o que
já existia. Parecem uma ótima Administração apenas nos meios de
comunicação que compram. Lá o Prefeito se comunica bem, vende a imagem
de um Dom Feliciano que não existe, e que em vez de estar sendo
construído está sendo destruído. Comentou publicações feitas em redes
sociais, em especial de mulher de Secretário que comenta com quem está
viajando que não retorne, pois aqui o vento bate e volta, isto na
opinião do Presidente é repugnante. Explicou, que tem muito por vir, e
que a Comissão tem feito muitas descobertas. Comentou o fato que é
criminoso, que pode ser de seis a dez meses de detenção mais multa por
publicar pesquisa em período eleitoral sem tê-las registrado, como fez
a Administração dizendo que a denúncia dos prédios padronizados foi
por puro desespero dos Vereadores, pois se a eleição fosse hoje, ele,
Clenio teria 80% dos votos, esse comentário foi publicado na íntegra
pelo clic rbs, no face, blog e site do Município, e ao perceberem o
tamanho da burrada, correram para retirar tal publicação, mas a
atitude foi tardia, pois atento o Presidente fez atas notariais que
comprovam o fato. Disse ainda que as Leis devem ser apresentadas ao
Prefeito, pois quando queremos que as Leis se cumpram, dizem que é golpe.
Leu comentário do face, de uma pessoa que se envolveu em um
acidente de carro em janeiro do corrente ano com o Prefeito, esta
escreveu que após ver o noticiário da RBS todos estavam conhecendo a
frieza do Prefeito que ela conheceu no dia do acidente, onde após ter
entrado em contato para rever os danos, Clenio nem quis saber se ela
tinha sobrevivido e muito menos se precisava de algo. Nilton avalia a
situação como quase omissão de socorro, e que o Prefeito é um lobo em
pele de cordeiro, pois apenas fala em transparência. Na sequencia
mostrou fotos de como ficou o carro da pessoa envolvida no acidente a
qual teve quase 100% de perda. Com a frieza que Clenio trata a todos,
inclusive o PMDB, seria melhor que renunciasse para não passar
vergonha, e evitar a situação que está por ocorrer, como sua cassação.
No momento, Nilton atendeu o pedido do Vereador Ademar e lhe passou a
palavra democraticamente o qual falou que Clenio é filho desta terra,
e não veio do Pará para concorrer, e que Nilton teve a possibilidade
de disputar a Prefeitura e não quis. Nilton respondeu dizendo que ele
é dono de seus atos, e que quando quiser irá concorrer a Prefeito e
irá cumprir com o que prometer, muito diferente do que o PT vem
fazendo com o PMDB e com o próprio Município, pois não cumpriu nem
metade do Plano de Governo, esclareceu ainda que não é natural de Dom
Feliciano, mas que aqui vive e investe a mais de 26 anos honrando e
trabalhando pelo Município, muito diferente do que muitos que hoje
estão Governo. Disse que de maneira sorrateira o PT quer convencer as
pessoas de que criou o Município, anulando o trabalho e dedicação dos
que antecederam e lutaram por Dom Feliciano. Agradeceu a todos pela
presença e disse que lamentavelmente Dom Feliciano estará na mídia
devido a fatos que envolvem o Senhor Prefeito.
Ademar de Lima Soares - Desejou Boa noite, falou sobre a chegada do
caminhão para agricultura familiar, e que este fato talvez fique
isolado devido aos últimos acontecimentos. Disse ter viajado para
outros municípios, e que lá Dom Feliciano era chacota, pois aqui nada
que tenha vermelho pode ser utilizado em função das denúncias.
Comentou a posição do Vereador Nilton e sobre pessoas que vem de
outros municípios para trabalhar aqui. Falou que tudo é motivo para
discussão. Comentou fatos pessoais do Presidente. Nilton pediu espaço
e esclareceu que a administração tem tirado pessoas do Município para
trazer pessoas de outras cidades, e ressaltou fatos preocupantes como
a situação da ponte da localidade de arroio grande que está podre e
ainda tem uma placa que diz suportar 10 toneladas. Ademar, disse que
viveu 55 anos como pessoa, e que não tem interesse em ser respeitado
como político, este não é seu sonho, apenas ser respeitado como
cidadão como seus pais lhe ensinaram. Disse que não sabe como esse
caminho vai terminar, a que ponto esta situação vai chegar.
Encerrou a todos desejando uma Feliz Páscoa, e cada um saiba dentro de si o que
pensa. Edvino Maciejewski - Cumprimentando, comentou os projetos que
foram votados e discutidos na Casa durante a sessão, e os muitos
pedidos feitos pela população através do Vereador, disse que estará na
Emater para discutir sobre a estiagem. Agradeceu o apoio dos
Vereadores, pelo apoio a sua proposição referente a comemoração aos 25
anos do CTG, na quarta-eira as 19 horas em sessão solene nesta Casa.
Aproveitou a oportunidade e convidou para a festa de 15 anos da Rádio
Integração e para o Rodeio a se realizarem neste mês de abril. Falou
sobre o aguardo da resposta da ANATEL sobre o sinal de celular no
Município. Sobre a Páscoa comentou a entrada da Semana Santa, que o
que mais deve nos interessar não são as festas, mas sim o momento de
reflexão. Agradeceu a oportunidade e desejou boa noite. Delamir da
Silva - Saudou a todos com muita alegria os que ainda se faziam
presentes e acompanhavam pela rádio web. Queria fazer comentários ao
colega Ademar, mas este nunca fica para o grande expediente, e hoje
contrariando os demais dias, fez seu pronunciamento, mas fugiu logo em
seguida, como é de praxe, por isso disse que falará na próxima semana.
Comentou a falta que faz as transmissões pela rádio comunitária, a
qual a Casa é sócia fundadora. Agradeceu a proposição da Vereadora
Elza e apoio do Presidente, para que os funcionários tenham direito a
vale-alimentação. Falou sobre pedidos de informações feitos por ele,
como aluguéis irregulares, acidentes de trânsito, sumiço de janelas,
quantos são os beneficiados pelo Bolsa Família. Com os pedidos de
informações o Vereador espera agilidade nas respostas. Disse até ser
ameaçado pelos comentários que faz na tribuna e em meios de
comunicação. Disse que esteve no Tribunal de Contas do Estado para
trazer informação afirmativa de que o Ex-prefeito Cláudio Lesnik
poderá concorrer, esclareceu fatos, como o caso da barragem, onde o
atual Prefeito é responsável pelo andamento. Falou que a ditadura
chegou a Dom Feliciano através do PT, desrespeitando o dinheiro
público para benefício próprio. Comentou, sobre a obra da RS 350, onde
a Câmara estará encaminhando um ofício para que continue os trabalhos,
pois os que moram aos arredores e utilizam a estrada todos os dias,
não suportam mais os prejuízos e a poeira. Teceu comentários a nível
Estadual,e comparou com promessas municipais, completando perguntou
onde estão os investimentos? Porque devolveram tanta verba, tantos
recursos? Não estão conseguindo nem manter o que já tinha, como os
PSFS que estão sem médicos, a Casa da Cultura sem iluminação, jogos
que eram patrocinados pela administração, não existem mais, o
Monumento de Nossa Senhora totalmente depredado, entre muitos outros
fatos preocupantes na área da saúde. Completou perguntando: è este o
partido que prega moral? Transparência? Fazem e acontecem depois tem a
cara de pau de negar. Agradeceu a todos pela oportunidade e desejou
uma boa noite.
A próxima Sessão Ordinária a realizar-se-á no dia 16 de abril as 17:00
horas, no Plenário José Domagala.