Resumo sessão ordinária do dia 02/09/2013
Ocorreu no dia 02/09/2013 a Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Dom Feliciano, onde foram lidos, discutidos e votados os Seguintes Projetos:
Lidos, Discutidos e Votados:
Projeto de lei n°63/2013 oriundo do Executivo Municipal, no qual abre crédito suplementar no valor de R$ 373.337,99, o qual foi aprovado por unanimidade;
Projeto de lei n°66/2013 oriundo do Executivo Municipal, o qual autoriza o poder executivo a contratar operações de credito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agencia de fomento/RS para a aquisição de maquinas e equipamentos rodoviários, o qual foi aprovado por unanimidade;
Projeto de lei n°68/2013 oriundo do executivo Municipal, o qual abre credito suplementar no valor de R$3.750,00, o qual foi aprovado por unanimidade;
Projeto de lei n°71/2013 oriundo do executivo Municipal, o qual autoriza o Município a contratar servidor temporariamente, o qual foi aprovado por unanimidade;
Projeto de lei n°73/2013 oriundo do executivo Municipal, o qual autoriza o poder executivo a contratar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas, o qual foi aprovado por unanimidade;
Projeto de lei n°74/2013 oriundo do executivo Municipal, o qual amplia a zona urbana do Município estabelecendo novas confrontações e dá outras providencias, o qual foi aprovado por unanimidade;
Projeto de resolução n° 025/2013 de autoria do vereador Dalvi Soares de Freitas, o qual autoriza a câmara de vereadores de Dom Feliciano-RS a contribuir anualmente com a união dos vereadores do Brasil – UVB, o qual foi aprovado por unanimidade;
Projetos que foram somente lidos:
Projeto de lei n°75/2013 oriundo do executivo Municipal, o qual abre credito suplementar no valor de R$133.901,40.
Projeto de lei n°76/2013 oriundo do executivo Municipal, o qual abre credito suplementar no valor de R$ 8.100,00.
Projeto de lei n°77/2013 oriundo do executivo Municipal, o qual dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014;
Projeto de lei de iniciativa do Legislativo n°019/2013, o qual dispõe sobre a vedação para ocupar cargos de Secretario (a) Municipal, Coordenador (a), Diretor (a), Diretor-Presidente, Assessor (a) e qualquer outro cargo em Comissão no Âmbito do poder Legislativo e Executivo do Município e dá outras Providências.