Exonera Cargo em Comissão.
Exonera Cargo em Comissão.
Estabelece horário de atendimento ao público da Câmara Municipal de Vereadores.
Incorporação de função gratificada
Designa Comissão para realização de inventário de bens móveis, bens de consumo e de valores da Câmara Municipal.
Baixa de Bens
Estabelece calendário de feriados e dos pontos facultativos dos servidores da Câmara no ano de 2026 e dá outras providências.
Designa Comissão de Sindicância
Nomeia Comissão de Avaliação Reavaliação e Baixa de Bens Móveis
Estabelece Turno Único de atendimento ao público da Câmara Municipal de Vereadores