Na noite de quinta-feira, 22 de outubro, a Câmara de Vereadores de Dom Feliciano realizou uma audiência pública para tratar dos critérios, procedimentos e requisitos para a destinação e execução dos recursos provenientes das emendas parlamentares individuais dos vereadores ao orçamento municipal.

O encontro contou com a presença dos nove vereadores, do prefeito municipal, Tiago André Szortyka, e de membros da comunidade, que acompanharam a discussão sobre o tema.

A audiência teve como objetivo dar publicidade às informações sobre a existência, os valores e as finalidades das emendas parlamentares, esclarecer os requisitos legais e documentais exigidos das entidades interessadas e possibilitar a apresentação de demandas da sociedade civil.

A Câmara de Vereadores agradece a presença de todos que participaram deste momento, contribuindo para o diálogo entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e a comunidade.

A iniciativa reforça a importância da transparência, da publicidade dos critérios adotados e da participação popular nas discussões relacionadas à destinação dos recursos públicos, buscando assegurar que as demandas da sociedade sejam apresentadas de forma aberta e que os procedimentos sejam conduzidos com responsabilidade e clareza.

Conforme previsto no edital de convocação, a ata da audiência, juntamente com a lista de presença, os registros das manifestações e os documentos apresentados, será disponibilizada no Portal da Transparência da Câmara, acompanhada do registro audiovisual do encontro.