ORDEM DO DIA, DA 513ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nesta segunda-feira, dia 07 de março de 2016, a partir das 19 horas e quarenta e cinco minutos, será realizada a 513ª Sessão Ordinária, da Câmara de Vereadores de Dom Feliciano. Na Ordem do Dia, serão discutidas e votadas, as seguintes matérias:

>21/10/2015 - Projeto de Lei Nº 54 de 13 de agosto de 2015. Institui o "Condomínio Horizontal de lotes" no Município de Dom Feliciano e dá outras providências. Em discussão e votação.

> 27/10/2015 - Projeto de Lei Nº 55 de 27 de outubro de 2015. Altera o art. 47 e seus parágrafos primeiro e segundo e inclui os parágrafos terceiro e sétimo no referido artigo da Lei 702 de 30 de março de 1990 que dispõe sobre a incorporação de funções gratificadas. Em discussão e votação.

>19/02/2016 - Projeto de Lei Nº 005 de 10 de Fevereiro de 2016. Altera o art. 47 e seus parágrafos primeiro e segundo e inclui os parágrafos terceiro e sétimo no referido artigo da Lei 702 de 30 de março de 1990 que dispõe sobre a incorporação de funções gratificadas. Leitura.

>29/02/2016 - Projeto de Lei Nº 006 de 17 de Fevereiro de 2016. Abre Credito Suplementar no valor de R$39.246,10. Leitura.

>29/02/2016 - Projeto de Lei Nº 007 de 17 de Fevereiro de 2016. Abre Crédito Suplementar no valor de R$286.372,94. Leitura.

>02/03/2016 - Projeto de Lei Nº 008 de 24 de Fevereiro de 2016. Cria o Programa de Canalização Comunitária do Arroio São Francisco, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. Leitura.

>02/03/2016 - Projeto de Lei Nº 009 de 24 de Fevereiro de 2016. Dispõe sobre alteração no quadro de provimento efetivo e no quadro de Cargos em Comissão e Função Gratificadas das Leis n°3.046 e 3.047 de 30 de dezembro de 2013. Leitura.