Nesta seção são divulgadas as informações institucionais e organizacionais da Câmara Municipal de Dom Feliciano, compreendendo sua estrutura organizativa e suas competências e funções.

 A Câmara Municipal de Vereadores de Dom Feliciano está sediada na Rua Vespasiano Correa nº 552. Recentemente foram realizadas reformas buscando-se melhorar as condições de funcionamento e de acesso ao Poder Legislativo, visando o melhor controle e a otimização dos serviços e a prestação de assistência com maior qualidade aos cidadãos.

O setor administrativo funciona no prédio da Câmara, com horário de expediente das 08h às 14h00. A Sessão Legislativa Ordinária compreende o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro, permanecendo em recesso no mês de fevereiro.

Por previsão do seu Regimento Interno, a Câmara realiza Sessões Plenárias Ordinárias nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês. Por convocação do Presidente ou por deliberação da Câmara, poderão ser realizadas as Sessões Plenárias Extraordinárias, em dia e hora diversa da fixada para as Sessões Plenárias Ordinárias para apreciação de matéria em Ordem do Dia, para palestras e conferências e para ouvir titular de órgão ou entidade da Administração Municipal. Também serão convocadas pelo Presidente as Sessões Solenes, destinadas para homenagens, e as Sessões Especiais, realizadas para recepcionar representantes de entidades para a discussão de assuntos cabíveis.

As Sessões Plenárias da Câmara Municipal são abertas ao público. Para dar suporte às atividades dos vereadores e para atendimento ao público, a Câmara possui os seguintes departamentos, todos localizados em sua sede:

PRESIDÊNCIA

O Presidente representa a Câmara de Vereadores. Auxiliada pela Mesa Diretora, a Presidência dirige politicamente e administrativamente a Câmara de Vereadores, zelando pelo decoro de seus membros, pelo livre exercício do mandato popular e pelo respeito às suas prerrogativas.

DIRETORIA-GERAL

A supervisão e assessoramento dos serviços da Câmara é desempenhada pelo Diretor-Geral, que representa a Presidência, e é exercida por um servidor ocupante de cargo efetivo.

ASSESSORIA JURÍDICA

Exercida por um servidor ocupante de cargo em comissão, sua tarefa é a prestação de suporte jurídico aos atos da Câmara e aos vereadores.

ASSESSORIA LEGISLATIVA

Neste setor são operacionalizados os serviços administrativos, o processo legislativo, recursos humanos, protocolo e controle patrimonial.

CONTABILIDADE/TESOURARIA

A Câmara movimenta e contabiliza os seus próprios recursos, de forma independente. A Contabilidade é realizada por uma servidora efetiva auxiliada por um estagiário.

SETOR OPERACIONAL

É composto pelos serviços de recepção e telefonia, serviços gerais, copa, e serviço de transporte. Estes serviços são operacionalizados pelos estagiários, além de um auxiliar de serviços gerais e um motorista, sendo estes últimos detentores de cargos efetivos.